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Processo: RR - 951-53.2012.5.03.0005 - Fase Atual: Ag-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-951/2012-0005-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Agravado(s): ROBSON VANDER SOARES
Advogado: Dr. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
 
Agravado(s): EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.
 

Histórico do processo
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Conhecido o recurso e provido
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2022
Publicado despacho em 01/04/2022
31/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2021
Petição: 509701/2021 - Contrarrazões
10/11/2021
Publicado intimação em 10/11/2021
09/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2021
Petição: 365319/2021 - Recurso Extraordinário
08/09/2021
Publicado acórdão em 08/09/2021      
03/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00, vinculado à 24a Sessão Ordinária telepresencial, dia 01/09/2021 às 14:00.
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
12/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/06/2021
Petição: 213766/2021 - Embargos Declaratórios
08/06/2021
Voto Convergente      
07/06/2021
Publicado acórdão em 07/06/2021      
04/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00, vinculado à 16ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 02/06/2021 às 14:00.
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
13/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/12/2020
Publicado "ato publicado" em 17/12/2020
16/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2020
Petição: 305869/2020 - Agravo
13/11/2020
Publicado despacho em 13/11/2020
12/11/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2020
Petição: 217133/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/09/2020
Publicado despacho em 02/09/2020
01/09/2020
Concedido prazo      
25/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/04/2020
Petição: 68747/2020 - Agravo
07/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/03/2020
Petição: 43667/2020 - Embargos Declaratórios
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
20/08/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
30/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 30/08/2013
30/08/2013
Autuado
28/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/08/2013
Recebidos os autos no TST
05/08/2013
Pré-Autuação