Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1184-79.2012.5.20.0004 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1184/2012-0004-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MOISÉS COSTA
Advogado: Dr. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
31/07/2026
Petição: 89883/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2026
Petição: 71163/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/09/2025
Petição: 252785/2025 - Contrarrazões
27/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2025
Petição: 232606/2025 - Agravo Regimental
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Conhecido o recurso e provido      
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/06/2024
Publicado despacho em 07/06/2024
06/06/2024
Proferida decisão      
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/07/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/05/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2016
Publicado despacho em 24/05/2016
23/05/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/10/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
26/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
15/10/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
04/09/2015
Petição: 225412/2015 - Requer reconsideração de despacho
31/08/2015
Publicado despacho em 31/08/2015
28/08/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 93, § 2º, do RITST.
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
27/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/02/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 27/02/2014
26/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/02/2014
Petição: 27057/2014 - Impugnação aos Embargos
06/02/2014
Publicado despacho em 06/02/2014
05/02/2014
Admitidos os Embargos      
28/01/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
15/01/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
15/01/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/12/2013
Petição: 204179/2013 - Embargos
29/11/2013
Publicado acórdão em 29/11/2013      
28/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante
22/11/2013
Em Mesa
22/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
13/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
23/10/2013
Publicado despacho em 23/10/2013
22/10/2013
Concedido prazo      
21/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
16/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/10/2013
Petição: 162430/2013 - Embargos Declaratórios
10/10/2013
Petição: 160478/2013 - Embargos Declaratórios
04/10/2013
Publicado acórdão em 04/10/2013      
03/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2013
Dado provimento parcial
01/10/2013
Petição: 154196/2013 - Instrumento de Mandato
26/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 02/10/2013 às 09:00.
25/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
21/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 21/08/2013
21/08/2013
Autuado
20/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/08/2013
Recebidos os autos no TST
05/08/2013
Pré-Autuação