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Processo: RR - 389-57.2011.5.15.0098
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-389/2011-0098-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
Procurador: Dr. Marcelo Bianchi
 
Recorrido(s): JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO FILHO
Advogado: Dr. JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES
 
Recorrido(s): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Advogado: Dr. JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE
 
Recorrido(s): BUZATI & BUZATI SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
11/04/2026
Recebido pelo TRT
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
08/04/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 104/2026/SETR5 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2219/2025/SETR5 em 09/12/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4327/2025/SEPREX em 29/09/2025
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 815/2021/CREC em 09/04/2021
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Sobrestado o feito      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2020
Petição: 180182/2020 - Contrarrazões
15/07/2020
Publicado intimação em 15/07/2020
14/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/04/2020
Petição: 65690/2020 - Recurso Extraordinário
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não conhecido o Recurso
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:00).
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/12/2019
Retirado de Pauta
10/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 10/12/2019
09/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 11/12/19, às 9h
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 112 do RITST.
08/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2015
Despacho proferido    
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2015
Petição: 52304/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/03/2014
Publicado despacho em 13/03/2014
12/03/2014
Sobrestado o feito      
12/03/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
10/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2014
Publicado intimação em 07/02/2014
06/02/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/01/2014
Petição: 8811/2014 - Recurso Extraordinário
29/11/2013
Publicado acórdão em 29/11/2013      
28/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2013
Negado provimento ao Agravo
13/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2013 às 09:00.
12/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
04/11/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2013
Petição: 159967/2013 - Agravo
02/10/2013
Publicado despacho em 02/10/2013
01/10/2013
Negado seguimento ao recurso.      
24/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/09/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 29/08/2013
29/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
26/08/2013
Recebidos os autos para triagem
26/08/2013
Autuado
22/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2013
Recebidos os autos no TST
06/08/2013
Pré-Autuação