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Processo: RR - 138-43.2011.5.05.0122 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-138/2011-0122-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUCAS COSTA MOREIRA
 
Embargado(a): SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Assistente Simples: UNIAO
Advogado: Dr. MARIO LUIZ GUERREIRO
 

Histórico do processo
14/11/2025
Recebido pelo TRT
13/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e provido
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 429/2025/SESDI1 em 27/08/2025 (pauta)
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/05/2020
Publicado despacho em 22/05/2020
14/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2015
Publicado despacho em 17/11/2015
16/11/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão por solicitaçao
04/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
09/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/02/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 94-B do RITST.
05/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/12/2014
Petição: 306276/2014 - Requer ingresso na Lide
28/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
28/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 28/02/2014
28/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/02/2014
Petição: 26888/2014 - Impugnação aos Embargos
07/02/2014
Publicado despacho em 07/02/2014
06/02/2014
Admitidos os Embargos    
03/02/2014
Petição: 15263/2014 - Impugnação aos Embargos
16/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
02/12/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
29/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/11/2013
Petição: 188514/2013 - Embargos
08/11/2013
Publicado acórdão em 08/11/2013      
07/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2013
Negado provimento ao Recurso
24/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 30/10/2013 às 09:00.
23/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2013
Petição: 170437/2013 - Instrumento de Mandato
17/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
27/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 27/08/2013
27/08/2013
Autuado
22/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2013
Recebidos os autos no TST
07/08/2013
Pré-Autuação