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Processo: RR - 385-20.2011.5.15.0098 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-385/2011-0098-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
Procurador: Dra. Renata Passos Pinho Martins
 
Procurador: Dr. Victor Teixeira de Albuquerque
 
Embargado(a): RAFAEL AUGUSTO MOFATO
Advogado: Dr. JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES
 
Embargado(a): BUZATI & BUZATI SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 648/2026/SESDI1 em 11/09/2026
03/09/2026
Petição: 102575/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Não conhecido o Recurso
07/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 582/2026/SESDI1 em 07/08/2026 (pauta)
28/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/08/2026 às 09:00.
27/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Adiado o julgamento
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 621/2025/SESDI1 em 24/10/2025 (pauta)
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2025 às 09:00.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Retirado de Pauta
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 411/2025/SESDI1 em 04/09/2025 (pauta)
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 194/2025/SESDI1 em 23/06/2025
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/06/2021
Publicado despacho em 29/06/2021
28/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/02/2019
Publicado despacho em 11/02/2019
08/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/02/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 108 do RITST.
09/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
01/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
07/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2016
Publicado despacho em 07/01/2016
29/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/04/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 02/04/2014
01/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/03/2014
Publicado despacho em 13/03/2014
12/03/2014
Admitidos os Embargos      
12/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
07/03/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
07/03/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/01/2014
Petição: 2497/2014 - Embargos
19/12/2013
Publicado acórdão em 19/12/2013      
18/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/12/2013
Em Mesa
16/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
05/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
05/12/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/12/2013
Petição: 199672/2013 - Embargos Declaratórios
22/11/2013
Publicado acórdão em 22/11/2013      
21/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2013
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
14/11/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/11/2013
Publicado certidão de julgamento em 14/11/2013
13/11/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2013 às 09:00.
06/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/10/2013
Recebida resposta à diligência - TRT
27/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
03/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
03/09/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 29/08/2013
29/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
27/08/2013
Recebidos os autos para triagem
27/08/2013
Autuado
23/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2013
Recebidos os autos no TST
07/08/2013
Pré-Autuação