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Processo: RR - 123-74.2012.5.04.0831 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-123/2012-0831-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): UNISERV - UNIÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogada: Dra. EURÍDICE DE MORAES CHAGAS AYRES
 
Embargado(a): MARISTANI SEVERO MINUZZI
Advogado: Dr. JOSÉ MARCELO LEMOS PALMEIRO
 

Histórico do processo
19/05/2026
Recebido pelo TRT
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Petição: 21645/2026 - Instrumento de Mandato
19/02/2026
Publicado certidão de julgamento em 19/02/2026
18/02/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
11/12/2023
Petição: 768576/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
10/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2021
Petição: 289354/2021 - Contrarrazões
10/08/2021
Petição: 289163/2021 - Contrarrazões
28/07/2021
Publicado intimação em 28/07/2021
27/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/06/2021
Petição: 192735/2021 - Recurso Extraordinário
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Negado provimento ao Agravo
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/05/2021 às 09:00.
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
12/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/04/2021 a 14/04/2021 00:00
11/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2018
Petição: 290715/2018 - Instrumento de Mandato
24/09/2018
Petição: 272729/2018 - Requer providências
12/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
12/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
21/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/03/2018
Petição: 64326/2018 - Instrumento de Mandato
12/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) o Agravante.
02/03/2018
Publicado despacho em 02/03/2018
11/01/2018
Petição: 3602/2018 - Instrumento de Mandato
23/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
15/05/2017
Publicado despacho em 15/05/2017
12/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 08/05/2017
05/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/04/2017
Publicado intimação em 25/04/2017
24/04/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
30/03/2017
Petição: 68465/2017 - Agravo Regimental
29/03/2017
Publicado despacho em 29/03/2017
28/03/2017
Não admitidos os Embargos      
20/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
30/11/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
30/11/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/11/2016
Petição: 247633/2016 - Embargos
04/11/2016
Publicado acórdão em 04/11/2016      
03/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
20/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
19/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
07/10/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/10/2016
Petição: 225380/2016 - Embargos Declaratórios
30/09/2016
Publicado acórdão em 30/09/2016      
29/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016
Dado provimento parcial
22/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 28/09/2016 às 09:00.
21/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
05/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
05/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
24/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
24/08/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2013
Petição: 190170/2013 - Instrumento de Mandato
27/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
27/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 27/08/2013
27/08/2013
Autuado
23/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2013
Recebidos os autos no TST
09/08/2013
Pré-Autuação