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Processo: RR - 75-85.2012.5.10.0011 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-75/2012-0011-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDINEIDE LEITE BIDO
Advogado: Dr. JADIR SANTOS FERREIRA
 
Agravado(s): FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Procurador: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas
 
Agravado(s): A4 SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
27/08/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 480/2026/SESDI1 em 01/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 348/2026/SESDI1 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 04/12/2020
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1606/2020/SETR6 em 03/11/2020
27/10/2020
Publicado intimação em 27/10/2020
26/10/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/09/2020
Petição: 236574/2020 - Agravo
21/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1286/2020/SETR6 em 21/09/2020
11/09/2020
Publicado despacho em 11/09/2020
10/09/2020
Não admitidos os Embargos      
26/08/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/07/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/06/2020
Petição: 138169/2020 - Embargos
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 689/2020/SETR6 em 08/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Dado Provimento ao Recurso
07/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 453/2020/SETR6 em 07/05/2020 (pauta)
05/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
04/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/04/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 299/2020/SETR6 em 06/04/2020 (pauta)
03/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
02/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 198/2020/SETR6 em 13/03/2020 (pauta)
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2020 às 09:00.
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1458/2019/CREC em 02/10/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/11/2017
Petição: 315191/2017 - Agravo
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 681/2017/CREC em 24/11/2017
21/11/2017
Publicado despacho em 21/11/2017
20/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/01/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 409/2016/CREC em 14/10/2016
04/10/2016
Publicado despacho em 04/10/2016
03/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
04/05/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
30/03/2015
Petição: 75183/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 72/2015/CREC em 13/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
23/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
25/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 117/2014/CREC em 25/04/2014
10/04/2014
Publicado despacho em 10/04/2014
09/04/2014
Sobrestado o feito      
08/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2014
Publicado intimação em 24/02/2014
21/02/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/02/2014
Petição: 14715/2014 - Recurso Extraordinário
17/01/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 807/2013/SETR6 em 17/01/2014
19/12/2013
Publicado acórdão em 19/12/2013      
18/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
06/12/2013
Em Mesa
06/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
25/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2013
Petição: 184928/2013 - Embargos Declaratórios
08/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 677/2013/SETR6 em 08/11/2013
25/10/2013
Publicado acórdão em 25/10/2013      
24/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Negado provimento ao Agravo
17/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 633/2013/SETR6 em 17/10/2013
17/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 23/10/2013 às 09:00.
16/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/09/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/09/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/09/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 03/09/2013
03/09/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
27/08/2013
Recebidos os autos para triagem
27/08/2013
Autuado
26/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/08/2013
Recebidos os autos no TST
12/08/2013
Pré-Autuação