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Processo: RR - 53700-73.2006.5.01.0341 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-53700/2006-0341-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXSANDRO BORGES
Advogada: Dra. MARIA CÉLIA DE SOUZA DIAS
 
Embargado(a): SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ADILSON JOSÉ FRUTUOSO
 
Embargado(a): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogada: Dra. ADRIANA SOUZA DA FONSECA
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
08/07/2026
Petição: 83979/2026 - Embargos Declaratórios
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Conhecido o recurso e provido
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
12/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/06/2020
Publicado despacho em 09/06/2020
08/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
03/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
02/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
27/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
07/11/2017
Petição: 287475/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2017
Publicado despacho em 26/05/2017
25/05/2017
Sobrestado o feito      
22/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/03/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/01/2017
Publicado intimação em 31/01/2017
30/01/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2016
Petição: 276332/2016 - Recurso Extraordinário
25/11/2016
Publicado acórdão em 25/11/2016      
24/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
10/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/11/2016 às 13:30.
09/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/10/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2016
Petição: 234814/2016 - Embargos Declaratórios
14/10/2016
Publicado acórdão em 14/10/2016      
13/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
29/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2016 às 09:00.
28/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
03/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 18/02/2013
18/02/2013
Autuado
06/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/01/2013
Recebidos os autos no TST
31/01/2013
Pré-Autuação