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Processo: ARR - 312-58.2010.5.04.0011 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-312/2010-0011-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA
 
Embargado(a): OI S/A
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. EDUARDO FREIRE FERNANDES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): JORGE VALMOR DA SILVA
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 

Histórico do processo
19/05/2026
Recebido pelo TRT
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/02/2026
Petição: 12005/2026 - Embargos Declaratórios
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Retirado de Pauta
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/11/2024
Publicado despacho em 08/11/2024
07/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Petição: 482963/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/03/2023
Petição: 90828/2023 - Contrarrazões
23/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2023
22/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2023
Petição: 43314/2023 - Agravo
28/12/2022
Petição: 697766/2022 - Agravo
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Não conhecido o recurso.      
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/03/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
05/02/2021
Petição: 26217/2021 - Instrumento de Mandato
11/04/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
19/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 19/09/2013
19/09/2013
Autuado
17/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2013
Recebidos os autos no TST
13/08/2013
Pré-Autuação