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Processo: RR - 914-33.2012.5.03.0035
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-914/2012-0035-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero
 
Recorrido(s): ROSÂNGELA DAS GRAÇAS DIAS
Advogado: Dr. LUCIANO DA SILVA DE MENEZES CYRILLO
 
Recorrido(s): INSTITUTO CIDADE
Advogado: Dr. ABDALLA DANIEL CURI
 

Histórico do processo
13/06/2026
Recebido pelo TRT
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1041/2026/SETR8 em 24/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 539/2026/SETR8 em 12/03/2026 (pauta)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 5487/2025/SEPREX em 27/11/2025
24/11/2025
Publicado despacho em 24/11/2025
19/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1984/2023/SEPREX em 04/08/2023
24/07/2023
Publicado despacho em 24/07/2023
21/07/2023
Proferido despacho de mero expediente      
21/07/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
19/07/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 928/2021/CREC em 09/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
30/03/2020
Petição: 64136/2020 - Recurso Extraordinário
20/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 452/2020/SETR8 em 20/03/2020
16/03/2020
Publicado acórdão em 16/03/2020      
13/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 279/2020/SETR8 em 02/03/2020 (pauta)
02/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
28/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1589/2019/CREC em 18/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/02/2018
Petição: 18257/2018 - Agravo
24/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 1/2018/CREC em 24/01/2018
08/01/2018
Publicado despacho em 08/01/2018
19/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
18/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
17/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 502/2016/CREC em 02/12/2016
22/11/2016
Publicado despacho em 22/11/2016
21/11/2016
Sobrestado o feito      
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
23/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/04/2015
Petição: 90156/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 108/2015/CREC em 27/03/2015
18/03/2015
Publicado despacho em 18/03/2015
17/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
03/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 253/2014/CREC em 20/06/2014
13/06/2014
Publicado despacho em 13/06/2014
12/06/2014
Sobrestado o feito      
11/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2014
Publicado intimação em 19/05/2014
16/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/03/2014
Petição: 62840/2014 - Recurso Extraordinário
14/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 57/2014/SETR8 em 14/03/2014
07/03/2014
Publicado acórdão em 07/03/2014      
06/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
20/02/2014
Em Mesa
20/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
12/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/12/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/12/2013
Petição: 205170/2013 - Embargos Declaratórios
29/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 426/2013/SETR8 em 29/11/2013
22/11/2013
Publicado acórdão em 22/11/2013      
21/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2013
Não conhecido o Recurso
14/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 411/2013/SETR8 em 14/11/2013
14/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2013 às 09:00.
13/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
27/09/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/09/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 12/09/2013
12/09/2013
Autuado
10/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2013
Recebidos os autos no TST
14/08/2013
Pré-Autuação