Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 494-85.2010.5.15.0157 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 494-85.2010.5.15.0157
N�mero no TRT de Origem: AIRR-494/2010-0157-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Agravado(s): NAGIB HASBANI
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Agravado(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogada: Dra. ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY
 
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 

Histórico do processo
28/02/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/02/2025
Transitado em Julgado em 24/02/2025
17/02/2025
Publicado acórdão em 17/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Petição: 643991/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/08/2024
Petição: 550631/2024 - Agravo
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/05/2024
Petição: 331152/2024 - Juntada de documentos
16/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
16/04/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Declarado o impedimento por      
12/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
12/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
14/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
27/02/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
18/12/2023
Petição: 792315/2023 - Contrarrazões
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/06/2023
Petição: 347480/2023 - Recurso Extraordinário
13/06/2023
Publicado acórdão em 13/06/2023      
12/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Não conhecido o Agravo
10/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/06/2023.
09/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/03/2023
27/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2023
Petição: 134270/2023 - Agravo
09/03/2023
Publicado despacho em 09/03/2023
08/03/2023
Não conhecido o recurso.      
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 28/10/2022
28/10/2022
Autuado
19/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2022
Recebidos os autos
30/07/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/07/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/06/2019
Recebidos os autos (retorno do STF)
15/02/2019
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
15/02/2019
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
14/02/2019
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
13/12/2018
Petição: 373903/2018 - Contraminuta
06/12/2018
Petição: 363952/2018 - Contrarrazões
27/11/2018
Publicado intimação em 27/11/2018
27/11/2018
Publicado despacho em 27/11/2018
26/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/11/2018
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
16/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
14/11/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Presidência)
09/11/2018
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
08/11/2018
Transitado em Julgado em 04/10/2018, por parte da FUNDAÇÃO CESP, contra o despacho retro.
05/10/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
04/10/2018
Petição: 287465/2018 - Agravo
24/09/2018
Publicado despacho em 24/09/2018
21/09/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/07/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
08/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
28/05/2018
Publicado despacho em 28/05/2018
25/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
18/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/04/2018
Petição: 99840/2018 - Contrarrazões
05/04/2018
Publicado intimação em 05/04/2018
04/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/03/2018
Petição: 62867/2018 - Recurso Extraordinário
15/03/2018
Petição: 61734/2018 - Recurso Extraordinário
23/02/2018
Publicado acórdão em 23/02/2018      
22/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/02/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 13/02/2018 a 20/02/2018 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 21/02/2018).
01/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/01/2018
Petição: 1325/2018 - Instrumento de Mandato
23/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/10/2017
Petição: 262858/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/10/2017
Publicado intimação em 10/10/2017
09/10/2017
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2017
Petição: 239743/2017 - Embargos Declaratórios
22/09/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2017
Petição: 239251/2017 - Instrumento de Mandato
20/09/2017
Petição: 237308/2017 - Embargos Declaratórios
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017
Negado provimento a ambos os Agravos
30/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/09/2017 às 09:00.
29/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/09/2013
Petição: 142464/2013 - Instrumento de Mandato
04/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 04/09/2013
04/09/2013
Autuado
03/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2013
Recebidos os autos no TST
15/08/2013
Pré-Autuação