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Processo: AIRR - 87300-60.2009.5.15.0157 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-87300/2009-0157-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
 
Embargado(a): COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP
Advogado: Dr. LYCURGO LEITE NETO
 
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 
Embargado(a): MARIO ISSAO YABUUTI
Advogado: Dr. CLÁUCIO LÚCIO DA SILVA
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/11/2026 a 13/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/09/2026
Petição: 114491/2026 - Embargos Declaratórios
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/10/2025
Petição: 302726/2025 - Requer providências
28/02/2025
Petição: 55757/2025 - Instrumento de Mandato
08/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/04/2024
Petição: 207203/2024 - Contrarrazões
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/03/2024
Petição: 135811/2024 - Agravo
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2021
Petição: 23813/2021 - Requer providências
15/08/2019
Petição: 190870/2019 - Instrumento de Mandato
20/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
05/11/2018
Petição: 327559/2018 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
05/01/2018
Petição: 959/2018 - Instrumento de Mandato
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
18/01/2016
Petição: 4814/2016 - Substabelecimento
03/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
03/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 03/09/2013
03/09/2013
Autuado
30/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2013
Recebidos os autos no TST
15/08/2013
Pré-Autuação