Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 516-63.2011.5.05.0036 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 516-63.2011.5.05.0036
N�mero no TRT de Origem: AIRR-516/2011-0036-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Agravado(s): DECIO LEITE E OITICICA
Advogada: Dra. DANIELE CAROLINA BERTOLI
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 

Histórico do processo
15/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/04/2025
Transitado em Julgado em 11/04/2025
09/04/2025
Petição: 105701/2025 - Resposta ao despacho
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
11/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2025 a 10/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/03/2025 às 14:00.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/05/2024
Petição: 312415/2024 - Instrumento de Mandato
29/04/2024
Petição: 289376/2024 - Instrumento de Mandato
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/09/2022
Petição: 466723/2022 - Contrarrazões
06/09/2022
Petição: 464003/2022 - Contrarrazões
29/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/08/2022
26/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2022
Petição: 411269/2022 - Agravo
08/08/2022
Publicado despacho em 08/08/2022
05/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
04/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2022
Petição: 171456/2022 - Instrumento de Mandato
11/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 11/04/2022
11/04/2022
Autuado
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2022
Recebidos os autos
13/11/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/11/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/11/2015
Transitado em Julgado em 09/11/2015
23/10/2015
Publicado acórdão em 23/10/2015      
22/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/10/2015
Em Mesa
05/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
18/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
18/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/09/2015
Petição: 230646/2015 - Embargos Declaratórios
04/09/2015
Publicado acórdão em 04/09/2015      
03/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
19/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 26/08/2015 às 09:00.
18/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/10/2013
Petição: 170543/2013 - Instrumento de Mandato
18/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
18/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 18/09/2013
18/09/2013
Autuado
17/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2013
Recebidos os autos no TST
20/08/2013
Pré-Autuação