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Processo: RR - 1802-58.2011.5.03.0060
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1802/2011-0060-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Recorrido(s): RONALDO MAIA DA SILVA
Advogada: Dra. FERNANDA GOMES VIEIRA
 
Recorrido(s): ENGELUZ - CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. BERNARDINO SERINO SANTOS
 

Histórico do processo
23/05/2026
Recebido pelo TRT
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 20/05/2026
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2025
Petição: 233728/2025 - Instrumento de Mandato
05/10/2023
Petição: 543313/2023 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Petição: 503625/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
05/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
01/03/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
20/11/2020
Publicado despacho em 20/11/2020
19/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/11/2020
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
23/10/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
03/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/09 às 9h.
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
23/01/2018
Petição: 11777/2018 - Agravo
08/01/2018
Publicado despacho em 08/01/2018
19/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
18/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2017
Petição: 315965/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
04/05/2015
Petição: 114804/2015 - Agravo
23/04/2015
Publicado despacho em 23/04/2015
22/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/12/2013
Publicado despacho em 19/12/2013
18/12/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
18/12/2013
Sobrestado o feito      
16/12/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
16/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2013
Publicado intimação em 28/10/2013
25/10/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
14/10/2013
Petição: 163088/2013 - Recurso Extraordinário
11/10/2013
Petição: 161587/2013 - Recurso Extraordinário
27/09/2013
Publicado acórdão em 27/09/2013      
26/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2013
Não conhecido o Recurso
19/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2013 às 09:00.
18/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
04/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 04/09/2013
04/09/2013
Autuado
02/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2013
Recebidos os autos no TST
21/08/2013
Pré-Autuação