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Processo: AIRR - 5360-30.2011.5.12.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 5360-30.2011.5.12.0014
N�mero no TRT de Origem: RO-5360/2011-0014-12.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOME
 
Advogada: Dra. GIOVANA MICHELIN LETTI
 
Agravado(s): JANE CHIARI BRAGA
Advogada: Dra. DENISE RAMOS CORREIA
 
Advogado: Dr. DIVALDO LUIZ DE AMORIM
 
Advogada: Dra. LAUÇANI CARDOSO NODARI
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogada: Dra. ANDRESSA MARIA ZANONA
 
Advogado: Dr. GISELLE DAUSSEN CAPELA
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
13/03/2026
Petição: 30874/2026 - Instrumento de Mandato
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Não conhecido o Recurso
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
23/10/2025
Petição: 303512/2025 - Contrarrazões
21/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/10/2025
20/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2025
Petição: 295046/2025 - Agravo
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Negado seguimento ao recurso.      
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - T6 em 03/04/2025
02/04/2025
Autuado
05/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2024
Recebidos os autos
20/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
20/06/2023
Transitado em Julgado em 14/06/2023
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2023
Petição: 99769/2023 - Instrumento de Mandato
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
22/06/2022
Petição: 299523/2022 - Instrumento de Mandato
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 20/06/2022
20/06/2022
Autuado
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2022
Recebidos os autos
08/11/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
07/11/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
07/11/2016
Transitado em Julgado em 28/10/2016
06/10/2016
Publicado despacho em 06/10/2016
05/10/2016
Não admitidos os Embargos      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/07/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
09/05/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/05/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/04/2016
Petição: 78842/2016 - Embargos
08/04/2016
Publicado acórdão em 08/04/2016      
07/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/03/2016
Em Mesa
22/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
03/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
29/02/2016
Petição: 34483/2016 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/02/2016
Publicado despacho em 24/02/2016
23/02/2016
Concedido prazo      
17/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
11/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/02/2016
Petição: 15064/2016 - Embargos Declaratórios
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Não conhecido o Recurso
10/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/12/2015 às 09:00.
09/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2015
Petição: 312763/2015 - Instrumento de Mandato
26/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 17/11/2015
06/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
06/03/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/02/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região "motivo"
28/02/2014
Transitado em Julgado em 24/02/2014
07/02/2014
Publicado acórdão em 07/02/2014      
06/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2014
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
30/01/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2014 às 09:00.
29/01/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/10/2013
Petição: 157135/2013 - Instrumento de Mandato
13/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
13/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 13/09/2013
13/09/2013
Autuado
11/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2013
Recebidos os autos no TST
21/08/2013
Pré-Autuação