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Processo: RR - 118-48.2010.5.01.0009 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-118/2010-0009-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. BERNARD BARBOSA DA ROCHA
 
Advogado: Dr. LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
 
Embargado(a): SIVALDO PEDRO DOS SANTOS
Advogado: Dr. NEWTON VIEIRA PAMPLONA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 728/2026/SESDI1 em 08/10/2026
06/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/10/2026
Petição: 119807/2026 - Requer providências
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e provido
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 603/2026/SESDI1 em 27/08/2026 (pauta)
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/07/2025
Petição: 212070/2025 - Instrumento de Mandato
07/11/2024
Retirado de Pauta
24/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 508/2024/SESDI1 em 24/10/2024 (pauta)
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2024 a 06/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/11/2024 às 09:00.
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/03/2022
Petição: 121405/2022 - Instrumento de Mandato
08/04/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2019
Retirado de Pauta
06/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 27/03/2019 a 03/04/2019 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 04/04/2019 09:00).
01/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 06/05/2015
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/04/2015
Petição: 110021/2015 - Impugnação aos Embargos
27/04/2015
Petição: 106946/2015 - Impugnação aos Embargos
16/04/2015
Publicado despacho em 16/04/2015
15/04/2015
Admitidos os Embargos      
10/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/04/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
06/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/03/2015
Petição: 55005/2015 - Embargos
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015
Dado Provimento ao Recurso
27/02/2015
Publicado certidão de julgamento em 27/02/2015
26/02/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/02/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/02/2015 às 09:00.
18/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
11/09/2014
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
27/05/2014
Publicado despacho em 27/05/2014
26/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
27/03/2014
Publicado despacho em 27/03/2014
26/03/2014
Sobrestado o feito      
25/03/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
19/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2013
Petição: 65763/2013 - Contrarrazões
23/04/2013
Publicado intimação em 23/04/2013
22/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2013
Petição: 30116/2013 - Recurso Extraordinário
05/03/2013
Publicado despacho em 05/03/2013
04/03/2013
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 04/02/2013
29/01/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
23/01/2013
Recebidos os autos para triagem
23/01/2013
Autuado
17/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/01/2013
Recebidos os autos no TST
10/01/2013
Pré-Autuação