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Processo: RR - 135-78.2012.5.15.0121
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-135/2012-0121-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Recorrido(s): MARCOS JORGE DOS SANTOS SILVA
Advogado: Dr. LUIZ VALDOMIRO GODOI
 
Recorrido(s): L. M. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Advogada: Dra. ZILÁ APARECIDA DA CRUZ
 

Histórico do processo
20/11/2026
Recebido pelo TRT
24/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/07/2026
Petição: 89580/2026 - Instrumento de Mandato
25/06/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
12/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2016
Publicado despacho em 04/10/2016
03/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
06/11/2014
Petição: 270499/2014 - Instrumento de Mandato
04/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/10/2014
Petição: 255366/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/10/2014
Publicado despacho em 14/10/2014
13/10/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
25/09/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/06/2014
Publicado despacho em 13/06/2014
12/06/2014
Sobrestado o feito      
11/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2014
Publicado intimação em 19/05/2014
16/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/04/2014
Petição: 70721/2014 - Recurso Extraordinário
04/04/2014
Petição: 70284/2014 - Instrumento de Mandato
21/03/2014
Publicado acórdão em 21/03/2014      
20/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2014
Negado provimento ao Agravo
13/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2014 às 09:00.
12/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 12/09/2013
12/09/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
10/09/2013
Recebidos os autos para triagem
10/09/2013
Autuado
09/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2013
Recebidos os autos no TST
23/08/2013
Pré-Autuação