Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 70400-50.2010.5.21.0011 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-70400/2010-0011-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS
 
Embargado(a): JOSE MARIA DUARTE DE ARAUJO
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO MELO FREITAS
 
Embargado(a): JIMAG SERVIÇOS LTDA.
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Raquel Veloso da Silva
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado despacho em 27/10/2026
26/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/10/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2026
Petição: 76808/2026 - Recurso Extraordinário
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 493/2026/SESDI1 em 12/06/2026
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Não conhecido o Recurso
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 428/2026/SESDI1 em 15/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Retirado de Pauta
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 280/2026/SESDI1 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 92/2024/SESDI1 em 15/03/2024
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 58/2024/SESDI1 em 01/03/2024
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 36/2024/SESDI1 em 23/02/2024
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/02/2024
Petição: 71709/2024 - Acordo
08/02/2024
Publicado despacho em 08/02/2024
07/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/01/2024
Petição: 45416/2024 - Juntada de documentos
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 335/2023/SESDI1 em 28/04/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
13/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 55/2023/SESDI1 em 13/02/2023
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 249/2022/SESDI1 em 15/06/2022
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/05/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 180/2022/SESDI1 em 27/05/2022
16/05/2022
Publicado despacho em 16/05/2022
13/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/05/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
01/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 871/2021/SESDI1 em 01/07/2021
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
12/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
17/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
11/10/2018
Petição: 295705/2018 - Instrumento de Mandato
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
29/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
24/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
24/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 24/03/2015
18/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/02/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 24/2015/SETR6 em 27/02/2015
05/02/2015
Petição: 20892/2015 - Impugnação aos Embargos
19/12/2014
Publicado despacho em 19/12/2014
18/12/2014
Admitidos os Embargos      
18/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
15/12/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 511/2014/SETR6 em 31/10/2014
31/10/2014
Petição: 262584/2014 - Embargos
24/10/2014
Publicado acórdão em 24/10/2014      
23/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/10/2014
Em Mesa
08/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
01/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/09/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 404/2014/SETR6 em 12/09/2014
09/09/2014
Petição: 203462/2014 - Embargos Declaratórios
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014
Dado Provimento ao Recurso
26/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/09/2014 às 09:00.
25/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 370/2014/SETR6 em 25/08/2014
20/08/2014
Retirado de Pauta
14/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 353/2014/SETR6 em 14/08/2014
14/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2014 às 09:00.
13/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/12/2013
Petição: 206735/2013 - Instrumento de Mandato
13/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/09/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 13/09/2013
13/09/2013
Autuado
10/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2013
Recebidos os autos no TST
23/08/2013
Pré-Autuação