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Processo: RR - 1367-50.2010.5.04.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1367-50.2010.5.04.0203
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1367/2010-0203-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Agravado(s): JAMES CHANG
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
26/05/2026
Recebido pelo TRT
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/05/2026
Remetidos os autos para apreciar petição
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Petição: 312191/2025 - Requer providências
03/11/2025
Petição: 312189/2025 - Requer providências
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/07/2024
Petição: 491912/2024 - Instrumento de Mandato
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando julgamento do STF - Medida Cautelar na Petição nº 7.755/DF
02/03/2022
Publicado despacho em 02/03/2022
25/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros PARA APRECIAR PETIÇÃO
24/10/2019
Petição: 265521/2019 - Agravo
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/06/2019
Petição: 154696/2019 - Contrarrazões
19/06/2019
Petição: 154359/2019 - Contrarrazões
10/06/2019
Publicado "ato publicado" em 10/06/2019
07/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2019
Petição: 131854/2019 - Agravo
23/05/2019
Publicado despacho em 23/05/2019
22/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
17/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2018
Petição: 296598/2018 - Instrumento de Mandato
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
10/05/2016
Petição: 97976/2016 - Instrumento de Mandato
04/05/2016
Petição: 92358/2016 - Instrumento de Mandato
19/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 19/04/2016
31/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual ( retorno do TRT com novo recurso )
19/02/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
17/12/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/12/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para encaminhar à origem
16/12/2013
Transitado em Julgado em 26/11/2013
18/11/2013
Publicado despacho em 18/11/2013
14/11/2013
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 15/10/2013
15/10/2013
Autuado
10/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2013
Recebidos os autos no TST
23/08/2013
Pré-Autuação