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Processo: RR - 1119-91.2010.5.09.0091 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1119/2010-0091-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SABARÁLCOOL S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado: Dr. TOBIAS DE MACEDO
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Procurador: Dr. José Cardoso Teixeira Júnior
 

Histórico do processo
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2026
Petição: 133733/2026 - Presta informações
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 799/2026/SESDI1 em 07/10/2026 (pauta)
27/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 18/08/2026
14/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/06/2026
Petição: 79028/2026 - Contraminuta
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 694/2026/SETR6 em 11/06/2026
08/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2026
Petição: 53016/2026 - Agravo
16/04/2026
Publicado despacho em 16/04/2026
15/04/2026
Não admitidos os Embargos      
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/12/2025
Petição: 347385/2025 - Embargos
11/12/2025
Petição: 341062/2025 - Resposta ao despacho
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1405/2025/SETR6 em 05/12/2025
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1161/2025/SETR6 em 27/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
26/06/2024
Petição: 474219/2024 - Contrarrazões
18/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1187/2024/SETR6 em 18/06/2024
22/05/2024
Publicado intimação em 22/05/2024
21/05/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/03/2024
Petição: 188288/2024 - Embargos Declaratórios
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 433/2024/SETR6 em 18/03/2024
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Dado Provimento ao Recurso
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 233/2024/SETR6 em 23/02/2024 (pauta)
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/03/2024 às 09:00.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Publicado certidão de julgamento em 15/12/2023
14/12/2023
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Retirado de Pauta
01/12/2023
Petição: 745905/2023 - Requer providências
17/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3121/2023/SETR6 em 17/11/2023 (pauta)
16/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/05/2014
Petição: 95896/2014 - Requer providências
07/05/2014
Petição: 95896/2014 - Renúncia de Mandato
12/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/09/2013
12/09/2013
Autuado
10/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2013
Recebidos os autos no TST
23/08/2013
Pré-Autuação