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Processo: RR - 583-41.2011.5.05.0161 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-583/2011-0161-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SAMUEL PIRES JURITY
Advogado: Dr. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/08/2026
Petição: 91252/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/06/2026
Publicado despacho em 29/06/2026
26/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
19/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/05/2026
Petição: 57722/2026 - Embargos Declaratórios
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/01/2026
Petição: 1221/2026 - Contrarrazões
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2025
Petição: 323016/2025 - Recurso Extraordinário
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Publicado certidão de julgamento em 26/08/2025
25/08/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/11/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
11/11/2021
Publicado despacho em 11/11/2021
10/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/10/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
16/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
28/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2018
Publicado despacho em 11/12/2018
10/12/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
18/01/2016
Retirado de pauta - art. 113 do RITST.
29/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2015
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
23/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/10/2015 às 09:00.
22/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
08/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 08/09/2015
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/08/2015
Petição: 206264/2015 - Contrarrazões
14/08/2015
Petição: 206254/2015 - Contraminuta
06/08/2015
Publicado intimação em 06/08/2015
05/08/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
25/06/2015
Petição: 171038/2015 - Agravo Regimental
18/06/2015
Publicado despacho em 18/06/2015
17/06/2015
Não admitidos os Embargos      
12/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/06/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
26/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/05/2015
Petição: 130460/2015 - Embargos
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2015
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
05/05/2015
Em Mesa
05/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
09/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/03/2015
Petição: 66930/2015 - Embargos Declaratórios
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Não conhecido o Recurso
12/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/03/2015 às 09:00.
11/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/10/2013
Petição: 154810/2013 - Instrumento de Mandato
30/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 30/09/2013
30/09/2013
Autuado
25/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2013
Recebidos os autos no TST
26/08/2013
Pré-Autuação