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Processo: RR - 74000-12.2009.5.01.0063
(Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 74000-12.2009.5.01.0063
N�mero no TRT de Origem: RO-74000/2009-0063-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO.
Procurador: Dra. Aline Torres Filippo
 
Recorrido(s): JONAIRE GARCIA ARCHANJO
Advogada: Dra. RENATA DE MELLO MEIRELLES
 
Recorrido(s): TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA
 

Histórico do processo
22/10/2026
Publicado acórdão em 22/10/2026      
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e provido
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Adiado o julgamento
09/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Negado provimento ao Agravo
30/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 20/05/2020 14:30).
29/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/04/2017
Petição: 73176/2017 - Contrarrazões
24/03/2017
Publicado intimação em 24/03/2017
23/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/02/2017
Petição: 30994/2017 - Recurso Extraordinário
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016
Negado provimento ao Agravo Regimental
07/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2016 às 09:00.
06/12/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/07/2016
Petição: 163073/2016 - Contrarrazões
15/07/2016
Publicado edital em 15/07/2016
14/07/2016
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
30/06/2016
Petição: 148926/2016 - Agravo Regimental
14/06/2016
Publicado despacho em 14/06/2016
13/06/2016
Negado seguimento ao recurso.      
03/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 04/03/2016
05/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/12/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
15/07/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/07/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para encaminhar à origem
12/07/2013
Transitado em Julgado em 01/07/13
14/06/2013
Publicado acórdão em 14/06/2013      
13/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2013
Dado Provimento ao Recurso
06/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 12/06/2013 às 09:00.
05/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 04/02/2013
29/01/2013
Autuado
17/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/01/2013
Recebidos os autos no TST
10/01/2013
Pré-Autuação