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Processo: AIRR - 1172-91.2012.5.03.0019
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1172-91.2012.5.03.0019
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1172/2012-0019-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO C. MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 
Agravado(s): LUISA SANTOS RIBEIRO
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR TEIXEIRA
 
Agravado(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. GILIANE AGUINEL DE SOUSA
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 28/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2025
Petição: 263878/2025 - Instrumento de Mandato
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
14/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T3 em 14/05/2025
14/05/2025
Autuado
28/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2024
Recebidos os autos
28/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/02/2024
Transitado em Julgado em 26/02/2024
21/12/2023
Petição: 798843/2023 - Instrumento de Mandato
21/12/2023
Petição: 798795/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 10/11/2023
10/11/2023
Autuado
11/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/09/2023
Recebidos os autos
16/12/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/12/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/12/2019
Transitado em Julgado em 04/12/2019
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Dado provimento a ambos os Recursos
11/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 22/10/2019 a 29/10/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 30/10/2019 14:30).
10/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/09/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2019
Petição: 201591/2019 - Instrumento de Mandato
23/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2019 às 14:30.
22/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/06/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
27/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
26/04/2019
Publicado despacho em 26/04/2019
25/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/04/2014
Publicado despacho em 03/04/2014
02/04/2014
Sobrestado o feito      
01/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
27/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Coordenadoria de Recursos)
10/01/2014
Petição: 3271/2014 - Contrarrazões
08/01/2014
Petição: 2164/2014 - Contrarrazões
17/12/2013
Publicado intimação em 17/12/2013
16/12/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2013
Petição: 203513/2013 - Recurso Extraordinário
22/11/2013
Publicado acórdão em 22/11/2013      
21/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2013
Negado provimento a ambos os Agravos
14/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2013 às 09:00.
13/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/10/2013
Petição: 172482/2013 - Instrumento de Mandato
24/10/2013
Petição: 172211/2013 - Instrumento de Mandato
30/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 30/09/2013
30/09/2013
Autuado
26/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2013
Recebidos os autos no TST
27/08/2013
Pré-Autuação