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Processo: RRAg - 2099-54.2012.5.03.0020
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2099/2012-0020-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Agravado(s) e Recorrido(s): PRISCILA BATISTA MOREIRA
Advogado: Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 
Agravado(s) e Recorrente(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Conhecido o recurso e provido
16/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/08/2026 às 14:00.
15/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/01/2025
Publicado despacho em 16/01/2025
15/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/11/2023
Petição: 627895/2023 - Instrumento de Mandato
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
12/09/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
12/09/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
31/07/2023
Petição: 390795/2023 - Instrumento de Mandato
28/07/2023
Petição: 390398/2023 - Requer providências
28/07/2023
Petição: 390398/2023 - Instrumento de Mandato
28/07/2023
Publicado despacho em 28/07/2023
27/07/2023
Proferido despacho de mero expediente    
26/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/07/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/02/2023
Petição: 50954/2023 - Requer providências
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/11/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
06/03/2022
Petição: 81138/2022 - Requer providências
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/01/2021
Petição: 10919/2021 - Requer providências
26/10/2020
Publicado despacho em 26/10/2020
23/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - suspender o julgamento dos agravos regimentais AG-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
28/02/2020
Petição: 39885/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do OE, TP e SDC ( (art. 266, § 1º do RITST)
10/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/02/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/02/2019
Petição: 35290/2019 - Agravo Regimental
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
14/11/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2018
Petição: 310709/2018 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/09/2014
Publicado despacho em 11/09/2014
10/09/2014
Sobrestado o feito      
05/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2014
Publicado intimação em 04/08/2014
01/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2014
Petição: 146013/2014 - Recurso Extraordinário
13/06/2014
Publicado acórdão em 13/06/2014      
12/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
29/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 04/06/2014 às 09:00.
28/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/11/2013
Petição: 191118/2013 - Instrumento de Mandato
21/11/2013
Petição: 191116/2013 - Instrumento de Mandato
21/11/2013
Petição: 191106/2013 - Instrumento de Mandato
01/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
01/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 01/10/2013
01/10/2013
Autuado
27/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2013
Recebidos os autos no TST
28/08/2013
Pré-Autuação