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Processo: RR - 14100-38.2012.5.17.0002 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-14100/2012-0002-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Embargado(a): CARLOS ELI CHIARELLI
Advogado: Dr. DIOGO MORAES DE MELLO
 

Histórico do processo
23/10/2025
Recebido pelo TRT
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/07/2022
Petição: 346819/2022 - Instrumento de Mandato
11/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2015
Publicado despacho em 17/11/2015
16/11/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão por solicitaçao
05/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/02/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 94-B do RITST.
05/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
28/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
28/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 28/05/2014
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/05/2014
Petição: 112821/2014 - Impugnação aos Embargos
19/05/2014
Petição: 107643/2014 - Impugnação aos Embargos
15/05/2014
Publicado despacho em 15/05/2014
14/05/2014
Admitidos os Embargos      
09/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
28/04/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/04/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/04/2014
Petição: 78418/2014 - Embargos
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014      
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2014
Negado provimento aos embargos com multa
19/02/2014
Em Mesa
19/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
14/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/02/2014
Petição: 21848/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
11/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/02/2014
Petição: 20826/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/02/2014
Publicado despacho em 03/02/2014
31/01/2014
Concedido prazo      
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/12/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2013
Petição: 208181/2013 - Embargos Declaratórios
06/12/2013
Publicado acórdão em 06/12/2013      
05/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Não conhecido o Recurso
21/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2013 às 09:00.
20/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/10/2013
09/10/2013
Autuado
03/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2013
Recebidos os autos no TST
28/08/2013
Pré-Autuação