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Processo: RR - 1616-10.2011.5.06.0009 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1616/2011-0009-06.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
Redator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CSU CARDSYSTEM S.A.
Advogado: Dr. GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
 
Agravado(s): TIM CELULAR S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 
Agravado(s): LEANDRO AMANCIO DO NASCIMENTO
Advogada: Dra. ADRIANA GONÇALVES VIEIRA DE MELO
 

Histórico do processo
18/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/11/2026
Petição: 138632/2026 - Recurso Extraordinário
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026    
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Justificativa de Voto Vencido      
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
21/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para redator designado redigir acórdão
17/09/2026
Não conhecido o Recurso
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2026 às 09:00.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
23/04/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/04/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/04/2026 às 09:00.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
24/01/2025
Petição: 14757/2025 - Instrumento de Mandato
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/01/2024
Petição: 25584/2024 - Instrumento de Mandato
07/12/2023
Retirado de Pauta
23/11/2023
Adiado o julgamento
09/11/2023
Adiado o julgamento
05/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/11/2023 às 09:00.
04/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/06/2022
Retirado de Pauta
13/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/06/2022 às 09:00.
10/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/03/2022
Retirado de Pauta
25/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
25/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/03/2022 às 09:00.
24/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
10/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2022 a 09/02/2022 00:00
09/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/05/2021
Publicado despacho em 26/05/2021
25/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/05/2021
Retirado de Pauta
04/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 20/05/2021 às 09:00.
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/10/2020
Retirado de Pauta
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
10/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 01/10/2020 às 09:00.
09/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/05/2020
Retirado de pauta - conforme consta dos Atos GDGSET.GP Nº 126/2020 e 132/2020.
07/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 29/04/2020 a 06/05/2020 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 07/05/2020 09:00).
06/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 08/05/2019
07/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/04/2019
Publicado intimação em 04/04/2019
03/04/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2019
Petição: 68493/2019 - Agravo
15/03/2019
Publicado despacho em 15/03/2019
14/03/2019
Não admitidos os Embargos      
13/03/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/02/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Terceirização das Atividades em Call Center. ARE 791932.
23/04/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2015
Publicado despacho em 14/04/2015
13/04/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa por solicitaçao
23/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
15/10/2014
Petição: 244566/2014 - Requer providências
18/09/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2014
Petição: 202477/2014 - Embargos
29/08/2014
Publicado acórdão em 29/08/2014      
28/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2014
Não conhecidos ambos os Recursos
13/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2014 às 09:00.
12/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 13/11/2013
13/11/2013
Autuado
08/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2013
Recebidos os autos no TST
29/08/2013
Pré-Autuação