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Processo: RR - 40-90.2013.5.03.0042 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-40/2013-0042-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADIDAS DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Embargado(a): LAYANDRA APARECIDA DA SILVA
Advogada: Dra. JOSIANE CAROLINA DA SILVA
 
Embargado(a): SIGMA CALÇADOS VULCANIZADOS LTDA. - ME
Advogado: Dr. PLÍNIO HENRIQUE ARANTES MACHADO
 

Histórico do processo
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
22/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
19/06/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
18/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/06/2026
Petição: 75415/2026 - Embargos Declaratórios
17/06/2026
Petição: 75413/2026 - Instrumento de Mandato
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2021
Petição: 456158/2021 - Instrumento de Mandato
18/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/09/2021
Publicado despacho em 10/09/2021
09/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/08/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
19/08/2021
Petição: 307972/2021 - Requer providências
18/09/2017
Petição: 232522/2017 - Instrumento de Mandato
15/09/2017
Petição: 231979/2017 - Juntada de documentos
15/09/2017
Petição: 231979/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/02/2016
Publicado despacho em 05/02/2016
04/02/2016
Sobrestado o feito      
03/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/01/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/12/2015
Publicado intimação em 03/12/2015
02/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
12/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2015
Petição: 292859/2015 - Recurso Extraordinário
23/10/2015
Publicado acórdão em 23/10/2015      
22/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/10/2015
Em Mesa
13/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
05/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/10/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/10/2015
Petição: 255141/2015 - Embargos Declaratórios
25/09/2015
Publicado acórdão em 25/09/2015      
24/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2015
Negado provimento ao Agravo
10/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/09/2015 às 09:00.
09/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
26/02/2015
Publicado despacho em 26/02/2015
25/02/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/01/2015
Petição: 15988/2015 - Instrumento de Mandato
14/01/2015
Petição: 4630/2015 - Renúncia de Mandato
23/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 23/09/2013
23/09/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
19/09/2013
Recebidos os autos para triagem
19/09/2013
Autuado
17/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2013
Recebidos os autos no TST
30/08/2013
Pré-Autuação