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Processo: RR - 1642-04.2010.5.02.0090
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1642/2010-0090-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero
 
Procurador: Dr. Rafael Franklin Campos e Souza
 
Recorrido(s): EDI CLEIDE ALVES DA SILVA
Advogado: Dr. GISELLE CRISCIMANI FABRÍCIO
 
Recorrido(s): RH SISTEM SISTEMA DE LOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
 

Histórico do processo
13/05/2026
Recebido pelo TRT
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 101/2026/SETR5 em 20/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2218/2025/SETR5 em 27/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1585/2025/SETR5 em 06/10/2025 (pauta)
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3152/2025/SEPREX em 14/08/2025
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 396/2024/SEPREX em 23/02/2024
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
21/02/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 411/2021/CREC em 19/03/2021
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 732/2020/SETR5 em 08/05/2020
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 508/2020/SETR5 em 13/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 112 do RITST.
16/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1769/2019/CREC em 01/11/2019
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 233/2018/CREC em 08/06/2018
08/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 233/2018/CREC em 08/06/2018
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 652/2017/CREC em 22/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/09/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/07/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 255/2016/CREC em 04/07/2016
28/06/2016
Publicado despacho em 28/06/2016
27/06/2016
Sobrestado o feito      
24/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
21/05/2015
Petição: 135071/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
15/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 249/2015/CREC em 15/05/2015
08/05/2015
Publicado despacho em 08/05/2015
07/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/07/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 275/2014/CREC em 04/07/2014
25/06/2014
Publicado despacho em 25/06/2014
24/06/2014
Sobrestado o feito      
20/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
18/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2014
Petição: 112054/2014 - Contrarrazões
19/05/2014
Publicado intimação em 19/05/2014
16/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/03/2014
Petição: 62339/2014 - Recurso Extraordinário
28/02/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 66/2014/SETR5 em 28/02/2014
21/02/2014
Publicado acórdão em 21/02/2014      
20/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
19/12/2013
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para redator designado redigir acórdão
18/12/2013
Negado provimento ao Agravo
17/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
07/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
06/11/2013
Negado provimento ao Agravo
30/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 614/2013/SETR5 em 30/10/2013
30/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2013 às 09:00.
29/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/10/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/09/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 19/09/2013
19/09/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
16/09/2013
Recebidos os autos para triagem
16/09/2013
Autuado
13/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2013
Recebidos os autos no TST
02/09/2013
Pré-Autuação