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Processo: RR - 1158-02.2010.5.04.0003
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1158/2010-0003-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Recorrido(s): GUILHERME DORNELLES
Advogado: Dr. JOEL CARVALHO GONÇALVES
 
Recorrido(s): P.F. ROLIN LTDA.
 

Histórico do processo
21/08/2026
Recebido pelo TRT
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
16/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1564/2026/SETR2 em 16/06/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1181/2026/SETR2 em 05/05/2026 (pauta)
28/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2026/SETR2 em 18/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
10/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5664/2025/SEPREX em 09/12/2025
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2687/2024/SEPREX em 23/08/2024
21/08/2024
Publicado despacho em 21/08/2024
20/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
03/07/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
05/06/2024
Petição: 394655/2024 - Carta de Sentença
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 255/2021/CREC em 03/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 179/2020/SETR2 em 28/02/2020
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1727/2019/CREC em 22/10/2019
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/11/2017
Petição: 297138/2017 - Agravo
16/11/2017
Petição: 297135/2017 - Agravo
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2014
Publicado despacho em 13/02/2014
12/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
12/02/2014
Sobrestado o feito      
12/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
12/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/02/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2013
Publicado intimação em 26/11/2013
25/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/11/2013
Petição: 182853/2013 - Recurso Extraordinário
30/10/2013
Publicado acórdão em 30/10/2013      
29/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Negado provimento ao Agravo
17/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 23/10/2013 às 09:00.
16/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/10/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/09/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 25/09/2013
25/09/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
22/09/2013
Recebidos os autos para triagem
22/09/2013
Autuado
18/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2013
Recebidos os autos no TST
02/09/2013
Pré-Autuação