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Processo: RR - 59000-39.2010.5.21.0011
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-59000/2010-0011-21.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): FLÁVIO HENRIQUE DE MENEZES CÂMARA
Advogada: Dra. JÚLIA MARIA ALVES AZEVEDO
 
Recorrido(s): BRAIN TECNOLOGIA LTDA.
 
Recorrido(s): ANDRÉ SCARPELLI CASTILHO
 
Recorrido(s): LEVINIO DA CUNHA CASTILHO
 
Recorrido(s): PEDRO SCARPELLI CASTILHO
 

Histórico do processo
17/04/2026
Recebido pelo TRT
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
15/04/2026
Transitado em Julgado em 10/04/2026
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 491588/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 07/02/2020
06/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Deliberado em sessão
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/07/2019
Publicado despacho em 16/07/2019
15/07/2019
Sobrestado o feito      
15/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/01/2019
Publicado intimação em 28/01/2019
25/01/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2018
Petição: 375839/2018 - Recurso Extraordinário
23/11/2018
Publicado acórdão em 23/11/2018      
22/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018
Negado provimento aos embargos com multa
19/11/2018
Em Mesa
19/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
14/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/11/2018
Petição: 327170/2018 - Embargos Declaratórios
26/10/2018
Publicado acórdão em 26/10/2018      
25/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018
Dado provimento parcial
05/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 16/10/2018 a 23/10/2018 00:00 vinculado à 31ª Sessão Presencial de 24/10/2018).
04/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
25/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
30/10/2013
Petição: 176569/2013 - Instrumento de Mandato
18/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
18/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 18/09/2013
18/09/2013
Autuado
16/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2013
Recebidos os autos no TST
04/09/2013
Pré-Autuação