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Processo: RR - 97100-86.2009.5.04.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 97100-86.2009.5.04.0006
N�mero no TRT de Origem: AIRR-97100/2009-0006-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. RODNEY ROSSI SANTOS
 
Recorrido(s): ORNELIO JOSÉ DOS REIS
Advogado: Dr. ANDRÉ RICARDO ZOLDAN
 
Advogado: Dr. DARCY SCORTEGAGNA
 
Advogado: Dr. ELIAS ANTÔNIO GARBIN
 
Advogado: Dr. RODRIGO FERNANDES DE MARTINO
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/05/2025 a 27/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/10/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
28/09/2023
Publicado despacho em 28/09/2023
27/09/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/09/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
22/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2022
Publicado intimação em 23/11/2022
22/11/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2022
Petição: 507631/2022 - Recurso Extraordinário
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
12/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
12/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 24/08/2022 às 09:00.
10/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Retirado de Pauta
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
10/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/05/2022
Petição: 197291/2022 - Embargos Declaratórios
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/02/2022
Publicado despacho em 09/02/2022
08/02/2022
Concedido prazo      
04/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
19/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/10/2021
Petição: 450882/2021 - Embargos Declaratórios
22/10/2021
Publicado acórdão em 22/10/2021      
21/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Negado provimento ao recurso, por ausência de transcendência
23/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
22/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
06/08/2021
Publicado "ato publicado" em 06/08/2021
05/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2021
Petição: 239080/2021 - Agravo
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/08/2020
17/07/2020
Autuado
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2020
Recebidos os autos
14/12/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/12/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/12/2017
Transitado em Julgado em 11/12/2017
17/11/2017
Publicado acórdão em 17/11/2017      
16/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2017
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
31/10/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 06/11/2017 a 13/11/201700:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 14/11/2017).
30/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/12/2015
Publicado despacho em 18/12/2015
17/12/2015
Concedido prazo      
16/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/12/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
15/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
09/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/12/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/12/2015
Petição: 315023/2015 - Embargos Declaratórios
27/11/2015
Publicado acórdão em 27/11/2015      
26/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2015
Dado Provimento ao Recurso
20/11/2015
Publicado certidão de julgamento em 20/11/2015
19/11/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/11/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/11/2015 às 14:00.
11/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/01/2015
Petição: 7913/2015 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
14/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
14/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 14/10/2013
14/10/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
11/10/2013
Recebidos os autos para triagem
11/10/2013
Autuado
08/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2013
Recebidos os autos no TST
04/09/2013
Pré-Autuação