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Processo: RR - 1409-56.2011.5.04.0012 - Fase Atual: Ag-Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1409/2011-0012-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AGUINALDO ANTONIO MORAES
Advogada: Dra. ELEONORA GALANT MARTINS
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Advogado: Dr. LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
Procurador: Dr. Nelson Nemo Franchini Marisco
 
Recorrido(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON
 
Recorrido(s): LYNX SUL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO
 
Recorrido(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Advogado: Dr. ROBERTO PIERRI BERSCH
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2026
Petição: 70712/2026 - Contrarrazões
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1333/2026/SEPREX em 15/05/2026
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/01/2026
Petição: 6307/2026 - Recurso Extraordinário
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 844/2025/SESDI1 em 16/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 724/2025/SESDI1 em 14/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/09/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/09/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 12/09/2025
11/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/09/2025
Petição: 248785/2025 - Contrarrazões
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1072/2025/SETR5 em 21/08/2025
14/08/2025
Publicado intimação em 14/08/2025
13/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 169427/2025 - Agravo Regimental
03/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 752/2025/SETR5 em 03/06/2025
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Não admitidos os Embargos      
20/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/10/2023
Petição: 560654/2023 - Instrumento de Mandato
28/12/2021
Petição: 545409/2021 - Requer providências
20/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardando o julgamento dos Temas 246 e 1.118.
30/08/2021
Publicado despacho em 30/08/2021
27/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
27/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1813/2021/SETR5 em 27/08/2021
17/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/07/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/04/2020
Petição: 70064/2020 - Embargos
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Dado Provimento ao Recurso
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:00).
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/12/2019
Retirado de Pauta
10/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 10/12/2019
09/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 11/12/19, às 9h
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 112 do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
14/10/2019
Petição: 252290/2019 - Instrumento de Mandato
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/09/2014
Publicado despacho em 11/09/2014
10/09/2014
Sobrestado o feito      
05/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2014
Petição: 157101/2014 - Presta informações
15/07/2014
Publicado intimação em 15/07/2014
14/07/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2014
Petição: 141397/2014 - Recurso Extraordinário
03/06/2014
Petição: 121888/2014 - Instrumento de Mandato
03/06/2014
Petição: 121888/2014 - Ratifica pedido de fls.
23/05/2014
Publicado acórdão em 23/05/2014      
22/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2014
Negado provimento ao Agravo
07/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2014 às 14:00.
06/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
18/11/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2013
Petição: 175564/2013 - Recurso Extraordinário
29/10/2013
Petição: 175491/2013 - Agravo
18/10/2013
Publicado despacho em 18/10/2013
17/10/2013
Negado seguimento ao recurso.      
15/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/10/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 30/09/2013
30/09/2013
Autuado
26/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2013
Recebidos os autos no TST
04/09/2013
Pré-Autuação