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Processo: RR - 525-42.2011.5.04.0007
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-525/2011-0007-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Alfredo Crosseti Simon
 
Recorrido(s): JOAO CARLOS BORBA DOS SANTOS
Advogado: Dr. FABIANO GARCIA SEVERGNINI
 
Recorrido(s): FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1782/2026/SETR1 em 03/11/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1583/2026/SETR1 em 17/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1076/2026/SETR1 em 19/06/2026 (pauta)
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 484/2026/SEPREX em 05/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
07/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 736/2021/CREC em 26/03/2021
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 870/2020/SETR1 em 09/07/2020
29/06/2020
Publicado acórdão em 29/06/2020      
26/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00, vinculado à 18ª Sessão Telepresencial de 24/06/2020 14:00.
27/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 651/2020/SETR1 em 27/05/2020 (pauta)
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/03/2020
Retirado de Pauta
28/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 153/2020/SETR1 em 28/02/2020 (pauta)
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1330/2019/CREC em 20/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
21/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2016
Publicado despacho em 06/12/2016
05/12/2016
Sobrestado o feito      
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
10/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
24/03/2015
Petição: 66851/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/02/2014
Publicado despacho em 21/02/2014
20/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
20/02/2014
Sobrestado o feito      
19/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
19/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/02/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2013
Publicado intimação em 04/12/2013
03/12/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2013
Petição: 186886/2013 - Recurso Extraordinário
08/11/2013
Publicado acórdão em 08/11/2013      
07/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2013
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
30/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2013 às 09:00.
29/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
22/10/2013
Autuado
22/10/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JA - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
21/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/10/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/09/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 27/09/2013
26/09/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
24/09/2013
Recebidos os autos para triagem
24/09/2013
Autuado
23/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2013
Recebidos os autos no TST
04/09/2013
Pré-Autuação