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Processo: AIRR - 326-81.2011.5.05.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 326-81.2011.5.05.0010
N�mero no TRT de Origem: RO-326/2011-0010-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Advogada: Dra. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
 
Agravado(s): NELSON JOSE ROCHA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 

Histórico do processo
09/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Não conhecido o Recurso
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/10/2024
Proferido despacho de mero expediente    
04/10/2024
Petição: 613698/2024 - Resposta ao despacho
02/10/2024
Petição: 608844/2024 - Contraminuta
24/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2024
Petição: 562886/2024 - Agravo
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 05/08/2024
25/07/2024
Autuado
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/05/2024
Petição: 312960/2024 - Instrumento de Mandato
30/04/2024
Petição: 293659/2024 - Instrumento de Mandato
18/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2024
Recebidos os autos
28/02/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/02/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
27/02/2020
Transitado em Julgado em 17/02/2020
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/07/2019
Publicado despacho em 12/07/2019
11/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/05/2019
Petição: 114258/2019 - Requer providências
10/05/2019
Petição: 111492/2019 - Requer reconsideração de despacho
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Sobrestado o feito      
03/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2018
Petição: 305728/2018 - Instrumento de Mandato
12/12/2013
Petição: 206748/2013 - Instrumento de Mandato
01/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/10/2013
01/10/2013
Autuado
26/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2013
Recebidos os autos no TST
04/09/2013
Pré-Autuação