Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 9-81.2011.5.08.0016 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 9-81.2011.5.08.0016
N�mero no TRT de Origem: AIRR-9/2011-0016-08.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ENALDO ANTONIO JAMES DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS
 
Embargado(a): ESTADO DO PARÁ
Procurador: Dr. José Henrigue Mouta Araújo
 
Embargado(a): ASSOCIACAO AMIGOS DO THEATRO DA PAZ
Advogado: Dr. DANIEL DE MEIRA LEITE
 

Histórico do processo
17/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 2727/2026/SETR2 em 03/11/2026
29/10/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/10/2026
Petição: 130912/2026 - Embargos Declaratórios
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 2355/2026/SETR2 em 21/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1668/2026/SETR2 em 13/07/2026 (pauta)
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1400/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 660/2026/SEPREX em 06/04/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/06/2020
Petição: 124594/2020 - Contrarrazões
27/05/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2020
Publicado "ato publicado" em 13/05/2020
12/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
26/04/2020
Petição: 80635/2020 - Agravo
20/04/2020
Publicado despacho em 20/04/2020
17/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/12/2019
Petição: 299778/2019 - Requer providências
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/11/2019 a 25/11/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Extraordinária Presencial de 26/11/2019 14:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2017
Publicado despacho em 20/03/2017
17/03/2017
Sobrestado o feito      
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2016
Petição: 135820/2016 - Contrarrazões
01/06/2016
Publicado intimação em 01/06/2016
31/05/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/05/2016
Petição: 90485/2016 - Recurso Extraordinário
01/04/2016
Publicado acórdão em 01/04/2016      
31/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/03/2016
Em Mesa
09/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
25/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/02/2016
Petição: 30612/2016 - Embargos Declaratórios
12/02/2016
Publicado acórdão em 12/02/2016      
11/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2015
Negado provimento ao Agravo
26/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 02/12/2015 às 09:00.
25/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/11/2015
20/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/09/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
08/07/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/07/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
07/07/2014
Transitado em Julgado em 24/06/2014
23/05/2014
Publicado acórdão em 23/05/2014      
22/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2014
Dado Provimento ao Recurso
09/05/2014
Publicado certidão de julgamento em 09/05/2014
08/05/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/05/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 07/05/2014 às 09:00.
30/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/10/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/10/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/10/2013
03/10/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
02/10/2013
Recebidos os autos para triagem
02/10/2013
Autuado
30/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2013
Recebidos os autos no TST
05/09/2013
Pré-Autuação