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Processo: RR - 20-84.2011.5.09.0242 - Fase Atual: Ag-ED-ED-ED-E
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20-84.2011.5.09.0242
N�mero no TRT de Origem: RO-20/2011-0242-09.
Processo TRT - Referência: RO-2400/2011-0242-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): NOVA AMERICA S.A. AGRICOLA
Advogado: Dr. ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA
 
Recorrido(s): ACEITE FRANCISCO MARQUES
Advogada: Dra. THAÍS TAKAHASHI
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2026
Petição: 109047/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/05/2026
Petição: 61300/2026 - Juntada de documentos
12/05/2026
Petição: 58843/2026 - Resposta ao despacho
05/05/2026
Publicado despacho em 05/05/2026
04/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
22/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2024
Recebidos os autos
01/12/2023
Recebido pelo TRT
28/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/11/2023
Petição: 683846/2023 - Resposta ao despacho
13/11/2023
Publicado despacho em 13/11/2023
10/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros por solicitaçao
17/10/2023
Petição: 579086/2023 - Pedido de conciliação
31/08/2021
Publicado despacho em 31/08/2021
30/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/08/2021
Retirado de pauta - ante o que dispões o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
09/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 12/05/2021
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/03/2021
Publicado intimação em 08/03/2021
05/03/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2021
Petição: 57863/2021 - Agravo Regimental
18/02/2021
Publicado despacho em 18/02/2021
17/02/2021
Não admitidos os Embargos      
11/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/12/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/10/2020
Petição: 262579/2020 - Embargos Declaratórios
05/10/2020
Publicado despacho em 05/10/2020
02/10/2020
Não admitidos os Embargos      
30/09/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/09/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/08/2020
Petição: 195971/2020 - Embargos Declaratórios
10/08/2020
Publicado despacho em 10/08/2020
07/08/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
01/07/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/06/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/06/2020
Petição: 120004/2020 - Embargos Declaratórios
25/05/2020
Publicado despacho em 25/05/2020
22/05/2020
Não admitidos os Embargos      
21/05/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/02/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/01/2020
Petição: 12595/2020 - Embargos
19/12/2019
Publicado acórdão em 19/12/2019      
18/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 09/12/2019 a 16/12/2019 00:00 vinculado à 5ª Sessão Extraordinária Presencial de 17/12/2019 14:00).
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/08/2019
Adiado o julgamento
26/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
25/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
15/02/2019
Petição: 27752/2019 - Instrumento de Mandato
13/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
13/02/2019
Publicado despacho em 13/02/2019
17/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/09/2014
Petição: 211107/2014 - Requer providências
08/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 08/10/2013
08/10/2013
Autuado
04/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2013
Recebidos os autos no TST
05/09/2013
Pré-Autuação