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Processo: RR - 2655-48.2011.5.12.0050 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2655/2011-0050-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCIANA MULLER MAGENIS
Advogado: Dr. JORGE MARINHO DE ARAÚJO FILHO
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TOKARSKI BOAVENTURA
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de BSI DO BRASIL LTDA.
 

Histórico do processo
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/12/2025
Petição: 340532/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
23/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/04/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/03/2015
Publicado despacho em 11/03/2015
10/03/2015
Sobrestado o feito      
05/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
04/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/10/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/05/2014
Publicado despacho em 05/05/2014
02/05/2014
Sobrestado o feito      
30/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/04/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2014
Publicado intimação em 28/02/2014
27/02/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/01/2014
Petição: 12316/2014 - Recurso Extraordinário
19/12/2013
Publicado acórdão em 19/12/2013      
18/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Negado provimento ao Agravo
05/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2013 às 09:00.
04/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/11/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2013
Petição: 172229/2013 - Agravo
18/10/2013
Publicado despacho em 18/10/2013
17/10/2013
Negado seguimento ao recurso.      
09/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 01/10/2013
01/10/2013
Recebidos os autos acórdão
27/09/2013
Recebidos os autos para triagem
27/09/2013
Autuado
24/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2013
Recebidos os autos no TST
05/09/2013
Pré-Autuação