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Processo: RR - 600-77.2011.5.05.0161 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-600/2011-0161-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA
 
Embargado(a): JOÃO DE AMORIM
Advogado: Dr. ANTÔNIO SALVADOR LOMBA
 

Histórico do processo
21/01/2026
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Retirado de pauta - Sessão de 16-10-2025 - edital publicado DEJEN
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2025 às 09:00.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Retirado de pauta - conforme edital retro.
19/09/2025
Publicado edital em 19/09/2025
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/10/2025 às 09:00.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Retirado de Pauta
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº      
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/02/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
21/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/05/2018
Publicado despacho em 23/05/2018
22/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
17/05/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 108 do RITST.
26/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 11/03/2015
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/02/2015
Petição: 21688/2015 - Impugnação aos Embargos
04/02/2015
Publicado despacho em 04/02/2015
03/02/2015
Admitidos os Embargos      
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/09/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
16/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2014
Petição: 201033/2014 - Embargos
29/08/2014
Publicado acórdão em 29/08/2014      
28/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/08/2014
Em Mesa
18/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
12/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
12/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/05/2014
Petição: 97891/2014 - Embargos Declaratórios
02/05/2014
Publicado acórdão em 02/05/2014      
30/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
11/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 23/04/2014 às 09:00.
10/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
07/10/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 07/10/2013
07/10/2013
Autuado
02/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2013
Recebidos os autos no TST
06/09/2013
Pré-Autuação