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Processo: AIRR - 1459-79.2012.5.18.0005 - Fase Atual: Ag-Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1459-79.2012.5.18.0005
N�mero no TRT de Origem: RO-1459/2012-0005-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): CELIOMAR RODRIGUES
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO DA CUNHA
 

Histórico do processo
28/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
28/05/2025
Transitado em Julgado em 23/05/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/10/2024
Petição: 651287/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/10/2024
Petição: 617952/2024 - Agravo
02/10/2024
Publicado despacho em 02/10/2024
01/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
31/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2024
Petição: 317576/2024 - Contrarrazões
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/02/2024
Petição: 84548/2024 - Recurso Extraordinário
01/02/2024
Publicado acórdão em 01/02/2024      
25/01/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2023 a 13/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/12/2023 às 09:00
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 06/11/2023
03/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/10/2023
Petição: 617610/2023 - Contrarrazões
27/10/2023
Petição: 617591/2023 - Impugnação aos Embargos
09/10/2023
Publicado intimação em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2023
Petição: 489236/2023 - Agravo Regimental
06/09/2023
Publicado despacho em 06/09/2023
05/09/2023
Não admitidos os Embargos      
04/09/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/09/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/06/2023
Petição: 341944/2023 - Embargos
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Negado provimento ao Agravo
15/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Petição: 52561/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
09/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
09/06/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
31/05/2021
Petição: 169739/2021 - Contrarrazões
24/05/2021
Publicado "ato publicado" em 24/05/2021
21/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2021
Petição: 150722/2021 - Agravo
06/05/2021
Petição: 136749/2021 - Instrumento de Mandato
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 12/04/2021
12/04/2021
Autuado
14/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2020
Recebidos os autos
15/03/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
11/03/2019
Recebidos os autos (retorno do STF)
25/10/2018
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
25/10/2018
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
22/10/2018
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
01/10/2018
Petição: 282095/2018 - Contraminuta
11/09/2018
Publicado intimação em 11/09/2018
11/09/2018
Publicado despacho em 11/09/2018
10/09/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/09/2018
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
15/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
15/08/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/08/2018
Petição: 211860/2018 - Agravo
02/07/2018
Publicado despacho em 02/07/2018
29/06/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/03/2018
Petição: 51844/2018 - Contrarrazões
22/02/2018
Publicado intimação em 22/02/2018
21/02/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2018
Petição: 17526/2018 - Ratifica pedido de fls.
07/12/2017
Publicado acórdão em 07/12/2017      
06/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017
Negado provimento ao Recurso
23/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2017 às 09:00.
22/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/06/2016
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
06/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
06/06/2016
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
27/05/2016
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Secretaria-Geral Judiciária)
25/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
15/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
15/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 94-B do RITST.
11/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
21/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
21/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 21/09/2015
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/08/2015
Petição: 215305/2015 - Impugnação aos Embargos
18/08/2015
Publicado despacho em 18/08/2015
17/08/2015
Admitidos os Embargos      
10/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
31/03/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
24/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma (com RE sobrestado)
19/03/2015
Publicado despacho em 19/03/2015
18/03/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
06/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/02/2015
Petição: 17342/2015 - Recurso Extraordinário
02/02/2015
Petição: 17339/2015 - Embargos
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014      
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
28/11/2014
Em Mesa
28/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
30/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2014
Petição: 246794/2014 - Embargos Declaratórios
10/10/2014
Publicado acórdão em 10/10/2014      
09/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2014
Não conhecido o Recurso
25/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 01/10/2014 às 09:00.
24/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
20/03/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T5 - art. 96 do RITST.
27/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
08/10/2013
Petição: 159335/2013 - Instrumento de Mandato
07/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
07/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 07/10/2013
07/10/2013
Autuado
03/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2013
Recebidos os autos no TST
06/09/2013
Pré-Autuação