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Processo: RR - 146900-79.2011.5.17.0191 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-146900/2011-0191-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): VILMAR AGUIAR
Advogada: Dra. EVA MARIA VENTURINI
 
Recorrido(s): CSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/12/2025
Petição: 340758/2025 - Recurso Extraordinário
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Retirado de Pauta
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/07/2024
Petição: 495724/2024 - Instrumento de Mandato
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/02/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
08/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/02/2021
Publicado despacho em 08/02/2021
05/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
17/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
30/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
11/10/2018
Petição: 295720/2018 - Instrumento de Mandato
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
02/02/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
04/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 04/12/2014
01/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2014
Publicado intimação em 04/11/2014
03/11/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2014
Petição: 224815/2014 - Agravo
23/09/2014
Publicado despacho em 23/09/2014
22/09/2014
Não admitidos os Embargos      
18/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
03/09/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
29/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/07/2014
Petição: 151026/2014 - Embargos
01/07/2014
Publicado acórdão em 01/07/2014      
27/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/06/2014
Em Mesa
18/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
22/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
22/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/05/2014
Petição: 105836/2014 - Embargos Declaratórios
09/05/2014
Publicado acórdão em 09/05/2014      
08/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
31/01/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para redator designado redigir acórdão
21/01/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
21/01/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/01/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
15/01/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para redator designado redigir acórdão
14/01/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
18/12/2013
Não conhecido o Recurso
16/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
11/12/2013
Não conhecido o Recurso
05/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2013 às 09:00.
04/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/10/2013
Petição: 176850/2013 - Instrumento de Mandato
17/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
17/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 17/09/2013
17/09/2013
Autuado
13/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/09/2013
Recebidos os autos no TST
07/09/2013
Pré-Autuação