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Processo: AIRR - 194100-69.2007.5.02.0020 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 194100-69.2007.5.02.0020
N�mero no TRT de Origem: AIRR-194100/2007-0020-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSULADO DE CHILE
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR
 
Agravado(s): MARIA DE LAS MERCEDES JIMENEZ GOES
Advogado: Dr. FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO
 
Advogado: Dr. JOSÉ TORRES DAS NEVES
 

Histórico do processo
18/10/2025
Recebido pelo TRT
17/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/10/2025
Transitado em Julgado em 14/10/2025
23/09/2025
Publicado acórdão em 23/09/2025      
22/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Não conhecido o Recurso
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2025 às 09:00.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Petição: 121066/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
29/01/2025
Petição: 19435/2025 - Requer providências
21/09/2022
Petição: 500169/2022 - Requer providências
18/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Petição: 51676/2022 - Contrarrazões
09/02/2022
Publicado "ato publicado" em 09/02/2022
08/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/12/2021
Petição: 542708/2021 - Agravo
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/01/2021
Petição: 7527/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Concedido prazo      
11/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2020
Petição: 77091/2020 - Embargos Declaratórios
20/04/2020
Publicado despacho em 20/04/2020
17/04/2020
Negado provimento ao Agravo      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 03/02/2020
17/01/2020
Autuado
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/10/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
28/10/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
24/08/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/08/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
23/08/2018
Transitado em Julgado em 21/08/2018
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
07/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2018 às 14:30.
06/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/02/2018
Petição: 21126/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
31/01/2018
Publicado despacho em 31/01/2018
30/01/2018
Concedido prazo      
18/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/12/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/11/2017
Petição: 314204/2017 - Embargos Declaratórios
24/11/2017
Publicado acórdão em 24/11/2017      
23/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
13/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/11/2017 às 09:00.
10/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/11/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 07/11/2017 às 14:30.
26/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/05/2016
Petição: 109607/2016 - Contrarrazões
13/05/2016
Publicado despacho em 13/05/2016
12/05/2016
Concedido prazo      
06/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
26/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/02/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2016
Petição: 12712/2016 - Agravo
18/12/2015
Publicado despacho em 18/12/2015
17/12/2015
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2014
Petição: 280154/2014 - Instrumento de Mandato
08/08/2014
Petição: 171031/2014 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 07/10/2013
07/10/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
04/10/2013
Recebidos os autos para triagem
04/10/2013
Autuado
01/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2013
Recebidos os autos no TST
10/09/2013
Pré-Autuação