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Processo: RRAg - 2447900-58.2009.5.09.0010 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2447900/2009-0010-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. FABRÍCIO SODRÉ GONÇALVES
 
Advogado: Dr. RODNEY ROSSI SANTOS
 
Embargado(a): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): ELTON DE ALBUQUERQUE
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 

Histórico do processo
25/04/2026
Recebido pelo TRT
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Petição: 17836/2026 - Renúncia de Mandato
14/01/2026
Petição: 2310/2026 - Instrumento de Mandato
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2025
Petição: 305356/2025 - Embargos Declaratórios
23/10/2025
Petição: 304325/2025 - Instrumento de Mandato
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Petição: 279364/2025 - Instrumento de Mandato
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2025 às 09:00.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Retirado de Pauta
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/05/2025
Petição: 152598/2025 - Contraminuta
12/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2025
09/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/04/2025
Petição: 120111/2025 - Agravo Regimental
14/04/2025
Petição: 110253/2025 - Instrumento de Mandato
08/04/2025
Publicado despacho em 08/04/2025
07/04/2025
Não conhecido o recurso.      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
31/03/2023
Petição: 166183/2023 - Instrumento de Mandato
21/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022.
21/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
15/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 131.
14/12/2018
Publicado despacho em 14/12/2018
13/12/2018
Sobrestado o feito      
11/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
10/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
04/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/05/2018
Petição: 116339/2018 - Instrumento de Mandato
04/05/2018
Publicado despacho em 04/05/2018
03/05/2018
Petição: 114847/2018 - Juntada de documentos
03/05/2018
Petição: 114847/2018 - Instrumento de Mandato
25/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
05/04/2018
Petição: 83671/2018 - Requer providências
10/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
04/11/2013
Petição: 178779/2013 - Instrumento de Mandato
08/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 08/10/2013
08/10/2013
Autuado
25/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/09/2013
Recebidos os autos no TST
11/09/2013
Pré-Autuação