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Processo: RRAg - 51500-27.2010.5.17.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 51500-27.2010.5.17.0012
N�mero no TRT de Origem: RO-51500/2010-0012-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALDIR BORCHARDT
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Agravado(s): REFRAMAX ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA
 
Agravado(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Advogada: Dra. BÁRBARA BRAUN RIZK
 
Advogada: Dra. CARLA GUSMAN ZOUAIN
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 
Agravado(s): MAGNESITA REFRETÁRIOS S.A.
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO ALOUCHE
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
28/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/0202
19/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Retirado de Pauta
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/05/2024
Petição: 325702/2024 - Contrarrazões
13/05/2024
Petição: 325583/2024 - Contrarrazões
10/05/2024
Petição: 321689/2024 - Contrarrazões
30/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/04/2024
Petição: 271198/2024 - Agravo
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2023
Petição: 60657/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
20/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/08/2021
12/08/2021
Autuado
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2021
Recebidos os autos
24/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
23/05/2018
Transitado em Julgado em 21/05/2018
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Dar provimento aos embargos sanando erros materiais
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 25/04/2018 às 09:00.
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/03/2018
Petição: 54225/2018 - Embargos Declaratórios
02/03/2018
Publicado acórdão em 02/03/2018      
01/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
23/02/2018
Petição: 36717/2018 - Instrumento de Mandato
19/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/02/2018 às 09:00.
16/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/09/2015
Petição: 234444/2015 - Instrumento de Mandato
08/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 08/10/2013
08/10/2013
Autuado
04/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2013
Recebidos os autos no TST
12/09/2013
Pré-Autuação