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Processo: RR - 2047-46.2012.5.03.0024
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2047/2012-0024-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): INGRID RAMOS DA SILVA
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 
Recorrido(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 

Histórico do processo
03/06/2026
Recebido pelo TRT
27/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
15/03/2026
Petição: 31104/2026 - Requer providências
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/11/2025
Petição: 328840/2025 - Instrumento de Mandato
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2023
Petição: 611685/2023 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/07/2023
Publicado despacho em 11/07/2023
10/07/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/06/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
27/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/02/2023
Petição: 48985/2023 - Requer providências
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/01/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Aguarda Julgamento TST-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
20/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/05/2022
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
04/03/2022
Petição: 80554/2022 - Requer providências
05/11/2021
Petição: 460771/2021 - Instrumento de Mandato
26/10/2020
Publicado despacho em 26/10/2020
23/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - suspender o julgamento dos agravos regimentais AG-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
28/02/2020
Petição: 38864/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do OE, TP e SDC ( (art. 266, § 1º do RITST)
10/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/02/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/02/2019
Petição: 36211/2019 - Agravo Regimental
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
14/12/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2018
Petição: 345388/2018 - Desistência
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/12/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/12/2014
Publicado despacho em 02/12/2014
01/12/2014
Sobrestado o feito      
27/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/10/2014
Publicado intimação em 22/10/2014
21/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2014
Petição: 226587/2014 - Recurso Extraordinário
12/09/2014
Publicado acórdão em 12/09/2014      
11/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Negado provimento ao Agravo
03/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/09/2014 às 09:00.
02/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
19/08/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2014
Petição: 171165/2014 - Agravo
07/07/2014
Petição: 150240/2014 - Instrumento de Mandato
07/07/2014
Petição: 150180/2014 - Instrumento de Mandato
02/07/2014
Publicado despacho em 02/07/2014
01/07/2014
Negado seguimento ao recurso.      
25/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
10/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 10/10/2013
10/10/2013
Autuado
08/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2013
Recebidos os autos no TST
13/09/2013
Pré-Autuação