Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 2131-56.2012.5.03.0021 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2131/2012-0021-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Agravado(s): FLAVIA ROBERTA MOREIRA ALVES E OUTRAS
Advogado: Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 

Histórico do processo
24/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/03/2026
Petição: 31128/2026 - Requer providências
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 108 do RITST.
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/01/2025
Publicado despacho em 16/01/2025
15/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/11/2023
Petição: 627911/2023 - Instrumento de Mandato
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
14/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/08/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
31/07/2023
Petição: 390787/2023 - Instrumento de Mandato
28/07/2023
Petição: 390400/2023 - Instrumento de Mandato
28/07/2023
Petição: 390400/2023 - Requer providências
28/07/2023
Publicado despacho em 28/07/2023
27/07/2023
Proferido despacho de mero expediente    
26/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/07/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/02/2023
Petição: 51147/2023 - Requer providências
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/11/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - aguarda julgamento TST-Ag-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
04/03/2022
Petição: 80384/2022 - Requer providências
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/01/2021
Petição: 10881/2021 - Requer providências
26/10/2020
Publicado despacho em 26/10/2020
23/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - suspender o julgamento dos agravos regimentais AG-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
02/03/2020
Petição: 41083/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do OE, TP e SDC ( (art. 266, § 1º do RITST)
10/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/02/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/02/2019
Petição: 34503/2019 - Embargos
21/02/2019
Petição: 34503/2019 - Agravo Regimental
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
14/11/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Petição: 313574/2018 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/06/2014
Publicado intimação em 10/06/2014
09/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2014
Petição: 119640/2014 - Recurso Extraordinário
16/05/2014
Publicado acórdão em 16/05/2014      
15/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
30/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 07/05/2014 às 09:00.
29/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
05/02/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2013
Petição: 207189/2013 - Agravo
12/12/2013
Petição: 207179/2013 - Agravo
12/12/2013
Petição: 206301/2013 - Instrumento de Mandato
11/12/2013
Petição: 205811/2013 - Instrumento de Mandato
11/12/2013
Petição: 205809/2013 - Instrumento de Mandato
05/12/2013
Publicado despacho em 05/12/2013
04/12/2013
Dado provimento - art. 557 do CPC      
29/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 03/10/2013
03/10/2013
Autuado
01/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2013
Recebidos os autos no TST
13/09/2013
Pré-Autuação