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Processo: RR - 65900-05.2012.5.17.0003 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-65900/2012-0003-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. LUCIANA ARDUIN FONSECA
 
Agravado(s): RUBENS ASSIS NASCIMENTO E OUTROS
Advogado: Dr. JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/05/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/02/2026
Publicado despacho em 27/02/2026
26/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
23/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
22/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/02/2021
Petição: 28469/2021 - Instrumento de Mandato
28/01/2021
Publicado despacho em 28/01/2021
27/01/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/01/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
14/01/2021
Petição: 7106/2021 - Instrumento de Mandato
12/11/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
12/11/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/11/2019
Publicado despacho em 05/11/2019
04/11/2019
Sobrestado o feito      
29/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/09/2019
Petição: 218099/2019 - Contrarrazões
20/08/2019
Publicado intimação em 20/08/2019
19/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2019
Petição: 180487/2019 - Recurso Extraordinário
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Negado provimento ao Agravo
24/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/06/2019 a 11/06/2019 00:00 vinculado à 16ª Sessão Presencial de 12/06/2019 09:00).
23/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/04/2019
Publicado "ato publicado" em 04/04/2019
03/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2019
Petição: 60169/2019 - Agravo
19/03/2019
Petição: 59401/2019 - Requer providências
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Dado provimento parcial - art. 557 do CPC      
06/03/2019
Autuado
01/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2013
Petição: 179495/2013 - Instrumento de Mandato
28/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 28/10/2013
28/10/2013
Autuado
22/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2013
Recebidos os autos no TST
13/09/2013
Pré-Autuação