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Processo: AIRR - 133600-24.2009.5.01.0043 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 133600-24.2009.5.01.0043
N�mero no TRT de Origem: RO-133600/2009-0043-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
Advogado: Dr. FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE
 
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES
Advogada: Dra. JULIANA BRACKS DUARTE
 
Advogado: Dr. RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA
 
Recorrido(s): MARIO GUEDES DE MELLO NETO
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 

Histórico do processo
25/02/2026
Petição: 21165/2026 - Instrumento de Mandato
23/02/2026
Petição: 19610/2026 - Instrumento de Mandato
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Petição: 184594/2025 - Contrarrazões
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2025
Petição: 145077/2025 - Recurso Extraordinário
08/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 672/2025/SETR2 em 08/05/2025
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 374/2025/SETR2 em 31/03/2025 (pauta)
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/12/2023
Petição: 744874/2023 - Contrarrazões
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2023
Petição: 664969/2023 - Agravo
13/11/2023
Petição: 659417/2023 - Agravo
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 22/06/2021
21/06/2021
Autuado
20/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2021
Recebidos os autos
27/08/2020
Petição: 209413/2020 - Instrumento de Mandato
14/05/2019
Petição: 113333/2019 - Requer certidão
27/11/2017
Petição: 312055/2017 - Recurso Extraordinário
27/11/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
24/11/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/11/2017
Transitado em Julgado em 17/11/2017
10/11/2017
Publicado acórdão em 10/11/2017      
09/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
25/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2017 às 13:30.
24/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/03/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/02/2017
Petição: 37347/2017 - Embargos Declaratórios
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017
Negado provimento ao agravo com multa
30/01/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/02/2017 às 13:30.
27/01/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/08/2016
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
11/05/2016
Petição: 99904/2016 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/05/2016
Petição: 97279/2016 - Agravo
03/05/2016
Publicado despacho em 03/05/2016
02/05/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
16/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/02/2015
Petição: 28999/2015 - Contrarrazões
13/02/2015
Petição: 28980/2015 - Contrarrazões
09/02/2015
Petição: 24671/2015 - Contrarrazões
06/02/2015
Petição: 22682/2015 - Instrumento de Mandato
03/02/2015
Publicado intimação em 03/02/2015
02/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2014
Petição: 307431/2014 - Recurso Extraordinário
28/11/2014
Petição: 296786/2014 - Presta informações
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/10/2014
Em Mesa
29/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
03/07/2014
Petição: 149005/2014 - Ratifica pedido de fls.
01/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/07/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/06/2014
Petição: 145413/2014 - Embargos Declaratórios
20/06/2014
Publicado acórdão em 20/06/2014      
18/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Dado provimento aos Embargos
10/06/2014
Em Mesa
10/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
09/06/2014
Petição: 128516/2014 - Recurso Extraordinário
03/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/06/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/05/2014
Petição: 118634/2014 - Embargos Declaratórios
23/05/2014
Publicado acórdão em 23/05/2014      
22/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Dado Provimento ao Recurso
15/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 21/05/2014 às 09:00.
14/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2014
Petição: 102822/2014 - Requer adiamento do julgamento
14/05/2014
Petição: 102742/2014 - Instrumento de Mandato
13/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/11/2013
Petição: 186463/2013 - Instrumento de Mandato
21/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/10/2013
18/10/2013
Autuado
15/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2013
Recebidos os autos no TST
16/09/2013
Pré-Autuação