Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 76800-62.2008.5.02.0049 - Fase Atual: ED-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-76800/2008-0049-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AGNES FERNANDES
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 
Embargado(a): INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT
Advogado: Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO
 

Histórico do processo
19/10/2025
Recebido pelo TRT
18/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/10/2025
Transitado em Julgado em 22/09/2025
01/09/2025
Publicado acórdão em 01/09/2025      
29/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/03/2025
Petição: 82498/2025 - Embargos Declaratórios
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Negado provimento ao Agravo
28/02/2025
Petição: 54974/2025 - Requer providências
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/03/2025 às 09:00.
18/12/2024
Retirado de Pauta
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no RE688.267.
03/04/2024
Petição: 216009/2024 - Requer providências
25/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no RE688.267.
24/06/2019
Publicado despacho em 24/06/2019
21/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/06/2019
Petição: 145543/2019 - Contrarrazões
30/05/2019
Publicado despacho em 30/05/2019
29/05/2019
Concedido prazo      
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/02/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral , aguardando decisão no RE 589.998/PI.
20/02/2018
Publicado despacho em 20/02/2018
19/02/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
18/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/06/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2015
Petição: 156547/2015 - Agravo
05/06/2015
Publicado despacho em 05/06/2015
03/06/2015
Negado seguimento ao recurso.      
29/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2013
Petição: 165919/2013 - Requer providências
30/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
30/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 30/09/2013
30/09/2013
Autuado
26/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2013
Recebidos os autos no TST
16/09/2013
Pré-Autuação