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Processo: RR - 10784-66.2011.5.04.0211 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10784-66.2011.5.04.0211
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10784/2011-0211-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A.
Advogado: Dr. DENILSON FONSECA GONÇALVES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogada: Dra. CRISLAINE DORNELLES CARDOSO
 
Agravado(s): ANTÔNIO DE SOUZA
Advogado: Dr. ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravado(s): ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/02/2026
Publicado despacho em 04/02/2026
03/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/01/2026
Petição: 6487/2026 - Requer providências
16/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/08/2025
Petição: 246506/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/06/2023
Retirado de Pauta
22/06/2023
Adiado o julgamento
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/06/2023 às 09:00.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Adiado o julgamento
26/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/05/2023 às 09:00.
25/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Retirado de Pauta
03/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/03/2023 a 29/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 30/03/2023 às 09:00
02/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/03/2022
Publicado despacho em 30/03/2022
29/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 24/03/2022
23/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/03/2022
Petição: 105278/2022 - Contrarrazões
18/03/2022
Petição: 105279/2022 - Impugnação aos Embargos
08/03/2022
Publicado intimação em 08/03/2022
07/03/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2022
Petição: 58154/2022 - Agravo
09/02/2022
Publicado despacho em 09/02/2022
08/02/2022
Não admitidos os Embargos      
01/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/12/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/12/2021
Petição: 525829/2021 - Juntada de documentos
01/12/2021
Publicado despacho em 01/12/2021
30/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/09/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/09/2021
Petição: 371698/2021 - Embargos
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Negado provimento ao agravo com multa
19/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/08/2021 a 06/09/2021 00:00
18/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/03/2021
Publicado "ato publicado" em 08/03/2021
05/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2021
Petição: 53210/2021 - Agravo
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Dado Provimento ao Recurso      
06/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/01/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
18/08/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
18/08/2020
Publicado despacho em 18/08/2020
17/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 18/06/2020
18/06/2020
Autuado
18/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/05/2020
Recebidos os autos
25/08/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/08/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
22/08/2014
Transitado em Julgado em 19/08/2014
04/08/2014
Publicado acórdão em 04/08/2014      
01/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 01/08/2014 (Publicado o acórdão)
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 31/07/2014 (Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.)
25/06/2014
Petição: 143592/2014 - Instrumento de Mandato
25/06/2014
Negado provimento ao Agravo
24/06/2014
Petição: 141308/2014 - Instrumento de Mandato
20/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/06/2014 às 09:00.
18/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
11/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 11/11/2013
09/11/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
04/11/2013
Recebidos os autos para triagem
04/11/2013
Autuado
29/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2013
Recebidos os autos no TST
16/09/2013
Pré-Autuação