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Processo: AIRR - 11000-22.2009.5.04.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11000-22.2009.5.04.0203
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11000/2009-0203-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Agravado(s): MANOEL CHRISPIM DE SANTANA FILHO E OUTRO
Advogado: Dr. ZÉLIO TOLEDO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Agravado(s): OTMAR KAHL
 

Histórico do processo
21/07/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/07/2025
Transitado em Julgado em 17/06/2025
04/06/2025
Petição: 168989/2025 - Resposta ao despacho
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 640562/2024 - Instrumento de Mandato
01/06/2024
Petição: 381455/2024 - Procuração
04/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2023
15/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2023
Petição: 442079/2023 - Agravo
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 16/08/2023
16/08/2023
Autuado
04/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
03/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2023
Recebidos os autos
13/03/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/03/2019
Transitado em Julgado em 21/02/2019
11/02/2019
Publicado despacho em 11/02/2019
08/02/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/10/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/06/2018
Petição: 188695/2018 - Contrarrazões
08/06/2018
Publicado intimação em 08/06/2018
07/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2018
Petição: 146898/2018 - Depósito Recursal
28/05/2018
Petição: 146790/2018 - Recurso Extraordinário
11/05/2018
Publicado acórdão em 11/05/2018      
10/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018
Não conhecidos os Embargos
25/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 03/05/2018 às 09:00.
24/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 22/03/2018
22/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/03/2018
Petição: 57505/2018 - Contraminuta
13/03/2018
Petição: 58148/2018 - Contrarrazões
08/03/2018
Publicado intimação em 08/03/2018
07/03/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/03/2018
Petição: 42942/2018 - Impugnação aos Embargos
01/03/2018
Petição: 42889/2018 - Agravo
22/02/2018
Publicado despacho em 22/02/2018
21/02/2018
Admitidos os Embargos      
07/02/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/01/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/01/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/12/2017
Petição: 317898/2017 - Embargos
24/11/2017
Publicado acórdão em 24/11/2017      
23/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
27/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/11/2017 às 09:00.
26/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/09/2017
Petição: 246777/2017 - Embargos
27/09/2017
Petição: 245060/2017 - Embargos Declaratórios
22/09/2017
Publicado acórdão em 22/09/2017      
21/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017
Dado Provimento ao Recurso
13/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 20/09/2017 às 09:00.
12/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2017
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/09/2017
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
06/09/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/09/2017 às 09:00.
22/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/05/2016
Petição: 109785/2016 - Presta informações
13/05/2016
Publicado despacho em 13/05/2016
12/05/2016
Concedido prazo      
06/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
10/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/03/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2016
Petição: 30593/2016 - Agravo
19/02/2016
Petição: 26814/2016 - Agravo
16/02/2016
Publicado despacho em 16/02/2016
15/02/2016
Negado seguimento ao recurso.      
02/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2013
Petição: 207405/2013 - Instrumento de Mandato
11/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 11/11/2013
09/11/2013
Autuado
06/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2013
Recebidos os autos no TST
17/09/2013
Pré-Autuação